Ofício – Nº 021/2017
Resende-RJ, 24 de maio de 2017.
Prezados empresários e contadores:
Assunto: Corpus Christi – 15 de Junho de 2017 – Não é feriado
O Sicomércio de Resende e Itatiaia informa às empresas da base territorial de Resende e Itatiaia que o dia 15 de Junho de 2017, quinta-feira, NÃO é feriado que impeça a abertura do comércio, nem está o empresário obrigado a firmar acordo de trabalho com nosso sindicato e com Sindicato dos Empregados. As horas trabalhadas são normais, sem qualquer acréscimo e o trabalho exigido normalmente de qualquer funcionário.
O Decreto Municipal, nº 10074 de 19 de maio de 2017, determinou que o dia 15 de Junho de 2017 é PONTO FACULTATIVO apenas para os servidores públicos do Município, não atingindo os empregados da atividade privada.
Atenciosamente,
André Luis Amendola da Silva
Presidente – Sicomércio de Resende e Itatiaia